CANAL DE DENÚNCIA
FERRAMENTA SEGURA, CONFIDENCIAL E INDEPENDENTE
Este Canal de Denúncia é um meio seguro, sigiloso e independente destinado ao recebimento de relatos sobre condutas que violem a legislação vigente, o Código de Ética, o Manual de Conduta ou quaisquer normas internas da SD REFORMAS.
O Canal tem como finalidade prevenir, identificar e tratar irregularidades, promovendo a integridade, a transparência e a responsabilidade no ambiente corporativo, assegurando a proteção do denunciante e a correta apuração dos fatos.
QUEM PODE UTILIZAR O CANAL
O Canal de Denúncia pode ser utilizado por qualquer pessoa, interna ou externa à organização, incluindo, mas não se limitando a:
- Colaboradores e ex-colaboradores
- Prestadores de serviço
- Fornecedores
- Parceiros comerciais
- Clientes
- Terceiros em geral
Nome do Denunciante (opcional).
Whistleblower / Informante do Bem – a identificação é necessária exclusivamente para fins de eventual reconhecimento ou remuneração, nos termos do Manual de Conduta e do Código de Ética). O uso do Canal pode ser realizado de forma identificada ou totalmente anônima, a critério do denunciante.
O QUE PODE SER DENUNCIADO
Podem ser relatadas, por meio deste Canal, situações como:
- Fraudes, desvios ou irregularidades financeiras;
- Corrupção, suborno, pagamento indevido ou favorecimento ilícito;
- Assédio moral ou sexual;
- Discriminação ou violação de direitos;
- Conflito de interesses;
- Uso indevido de informações confidenciais;
- Descumprimento de políticas internas, normas ou procedimentos;
- Qualquer conduta ilegal, antiética ou que gere risco jurídico, operacional ou reputacional à organização.
GARANTIAS AO DENUNCIANTE
Ao utilizar esse canal, o denunciante tem assegurado:
- Confidencialidade absoluta das informações prestadas;
- Anonimato, caso assim opte;
- Proteção contra qualquer forma de retaliação, direta ou indireta;
- Tratamento ético, imparcial e responsável durante todo o processo de análise e apuração.
Denúncias realizadas de boa-fé serão protegidas, ainda que não se confirmem após a apuração.
RECONHECIMENTO AO INFORMANTE DO BEM
Nos termos do Manual de Conduta e do Código de Ética, a organização poderá reconhecer e remunerar o informante do bem, desde que observados os critérios internos previamente estabelecidos, nos dispositivos acima citados.
A eventual remuneração:
- não é automática;
- não constitui direito adquirido;
- não decorre do simples ato de denunciar;
- dependerá da boa-fé, relevância e efetiva contribuição das informações prestadas para a prevenção ou apuração de irregularidades
RESPONSABILIDADE NO USO DO CANAL
Para que o relato possa ser analisado de forma adequada, recomenda-se que o denunciante:
- Descreva os fatos com clareza, objetividade e veracidade;
- Informe, sempre que possível, datas, locais e pessoas envolvidas;
- Anexe documentos, imagens, vídeos ou áudios que auxiliem na apuração;
- Atue com responsabilidade e boa-fé.
O uso indevido do Canal, com denúncias falsas ou realizadas de má-fé, poderá ensejar a adoção das medidas cabíveis.
“Denunciar é um ato de responsabilidade. Aqui, sua identidade é protegida e sua manifestação será tratada com seriedade, sigilo e respeito”.
SD Reformas © Todos os Direitos Reservados – 2025
CNPJ 39.292.096/0001-44